Processo 654929/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/11/2011 09:51
Autuado em 22/11/2011 09:51
Apensado ao Processo 229634/98 em 10/11/2023 15:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3328/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3328/ 2014 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014 Acórdão   3328/ 2014 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado NEWTON LUIZ PUPPI
Procuradores: CHRISTIANO SOUTO PUPPI (credenciado, inclusão:19/05/14, exclusão:19/05/14)
Interessado ROSILI FABIANI PUPPI
Procuradores: CHRISTIANO SOUTO PUPPI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 09:45 do Protocolo 423111/14
27/03/2014 11:36 do Protocolo 255928/14
20/03/2014 10:15 Cópia do Acórdão 127/07-Pleno (15140-1/02)
20/03/2014 10:08 Cópia do Parecer Ministerial 7545/03 (15140-1/02)
20/03/2014 10:00 Cópia do Parecer 5483/02-DATJ (15140-1/02)
20/03/2014 09:53 Cópia Esclarecimentos/Justificativas (15140-1/02)
20/03/2014 09:51 Cópia Anexos Informação 35/01-CAOCI (8253-0/02)
20/03/2014 09:47 Cópia da Informação 35/01-CAOCI (8253-0/02)
20/03/2014 09:44 Cópia do Parecer Ministerial 21490/99 (48063-9/98)
20/03/2014 09:40 Cópia do Parecer 2253/99-DATJ (48063-9/98)
20/03/2014 09:37 Cópia da Defesa (48063-9/98)
06/07/2012 08:32 do Protocolo nº 45021-5/12, referente a Informações Complementares
21/06/2012 12:55 do Protocolo nº 40715-8/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/06/2012 14:22 Juntada de AR ofcio 548/12-OCN-DCM
27/04/2012 11:31 Juntada de AR Oficio 433/12 OCN-DCM
17/02/2012 10:14 do Protocolo nº 8457-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2096/11-CC-PF
01/02/2012 10:42 Juntada de AR ofício 2096/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/05/2012 Ofício de Contraditório   548/ 2012 30/05/2012 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2096/ 2011 23/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho nº 608/2015
30/05/2014 891 Acórdão nº 3328/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1095/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 677/2014
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 758/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 430/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 363/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 403/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17448/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2015 08:17 DP  
10/07/2014 16:49 GCG Despacho nº 608/2015 -
03/07/2014 09:31 GCILB  
02/07/2014 17:47 DEX Informação nº 4477/2014 -
09/06/2014 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2014 -
02/06/2014 16:28 SMPjTC  
26/05/2014 19:46 STP  
19/05/2014 14:15 GCILB  
19/05/2014 11:42 DP  
08/05/2014 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1095/2014 -
08/05/2014 15:36 STP Certidão de Sessão nº 293/2014 -
25/04/2014 09:48 GCILB  
25/04/2014 09:17 STP Certidão de Sessão nº 284/2014 -
28/03/2014 09:21 GCDA  
27/03/2014 17:24 STP Certidão de Sessão nº 185/2014 -
21/03/2014 16:37 GCILB  
19/03/2014 15:13 DP Informação nº 4386/2014 -
19/03/2014 15:06 GCILB  
18/03/2014 19:12 DP  
11/12/2013 11:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
16/09/2013 10:53 SMPjTC Parecer nº 18511/2013 - conhecimento e provimento Parecer Ministerial, em preliminar, pela decretação de nulidade do ato e, caso afastada, pelo conhecimento e provimento.
28/06/2012 18:21 DCM Instrução nº 3625/2013 - Responsabilidade financeira restituitória. Transmissibilidade aos herdeiros.
25/06/2012 08:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 758/2012 -
22/05/2012 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1738/2012 -
22/05/2012 12:43 DCM Ofício de Contraditório nº 548/2012 -
17/05/2012 18:36 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2012 -
17/05/2012 18:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 430/2012 -
11/05/2012 15:38 DP Informação nº 3905/2012 -
04/05/2012 13:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 363/2012 -
08/12/2011 11:53 DCM Informação nº 585/2012 -
08/12/2011 11:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2096/2011 -
08/12/2011 11:53 DCM Ofício de Contraditório nº 433/2012 -
23/11/2011 08:59 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2011 -
23/11/2011 08:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
22/11/2011 09:50 DP Informação nº 6210/2011 -
22/11/2011 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17448/2011 -

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